Eleições Legislativas 2011

Maio 27 2011

SICRTP TVI foram condenadas pelo Tribunal de Oeiras a realizar debates com todos ospartidos que o desejem até dia 3.

O Tribunal de Oeiras condenou hoje as televisões generalistas a realizarem debates frente a frente com todos os partidos concorrentes às legislativas até ao último dia da campanha, dando razão a uma providência cautelar interposta pelo PCTP/MRPP.

 

O Tribunal decidiu condenar a RTP, SIC e TVI em mil euros por cada dia decorrido desde hoje até ao dia 3 de junho "em que não cumprirem" a decisão, advertindo que incorrem na prática do "crime de desobediência qualificada" em caso de infração.

A decisão do Tribunal, a que a Agência Lusa teve acesso, determina que a organização dos frente a frente visam "a participação de um representante do requerente" (PCTP/MRPP) e de participantes "das restantes forças e partidos políticos concorrentes às eleições legislativas" de 5 de junho "na medida em que cada um destes últimos assim o deseje".

Os debates televisivos, no formato de 10 frente a frente, foram realizados entre os líderes dos cinco partidos com assento parlamentar, e decorreram entre 6 e 20 de maio.

Tv's violaram direito de igualdade

 

Na providência cautelar que interpôs, o MRPP declarava que não foi convidado a participar naqueles debates apesar de se encontrar nas mesmas condições dos outros partidos concorrentes e acusa as televisões de conluio para evitarem cumprir o princípio da igualdade de tratamento.

O Movimento Esperança Portugal tinha também interposto uma providência cautelar com o objetivo de participar nos debates junto do mesmo tribunal que a julgou, na passada quarta-feira, improcedente.

O Tribunal de Oeiras determinou ainda dar conhecimento imediato da decisão a cada um dos partidos concorrentes às legislativas (17 partidos ao todo) "devendo os mesmos comunicar" às televisões a sua disponibilidade ou indisponibilidade.

No texto da sentença, o Tribunal conclui que as televisões "violaram o direito de igualdade consagrado no art.º 56º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, a par do direito de qualquer cidadão a ser informado, para a formação da sua opinião que se traduz no exercício de um direito de voto livre e esclarecido".

Sentença invoca Canotilho e Vital Moreira

 

O artigo 56.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República "prevê que os candidatos e os partidos políticos ou coligações que os propõem têm direito a igual tratamento por parte das entidades públicas e privadas a fim de efetuarem, livremente e nas melhores condições, a sua campanha eleitoral".

O texto da sentença invoca ainda os constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira quando enunciam, na Constituição da República Portuguesa Anotada, 3ª edição, que a igualdade de oportunidades e de tratamento das candidaturas, além de exigir iguais tempos de antena (art. 40.º, n.º 2), impõe a atribuição de iguais facilidades aos candidatos em todos os domínios".

Além disso, o Tribunal considerou ilegítima a distinção feita pelas televisões entre partidos com assento parlamentar e sem assento parlamentar para efeitos da realização dos debates.

fonte_:http://aeiou.expresso.pt/t

publicado por adm às 21:53
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Maio 20 2011

José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão enfrentar-se esta noite, a partir das 20h55, num debate na RTP1. Os líderes dos dois maiores partidos portugueses lutam pelos votos dos indecisos a poucos dias das eleições legislativas de 5 de Junho.

 

20h57: Sorteio dá a primeira pergunta a José Sócrates. Líder socialista diz que "estávamos a fazer o caminho na resposta para a crise" e que "o processo foi interrompido pela crise política". O actual primeiro-ministro diz que a diferença entre os dois partidos reside no facto de o PS manter o modelo social europeu.

21h00: Vítor Gonçalves, da RTP, pergunta porque os eleitores devem dar o poder a Passos Coelho quando ele não tem nenhuma experiência governativa. Líder do PSD lembra que também o primeiro-ministro britânico, David Cameron, não a tinha. De seguida, diz que Sócrates é o "primeiro-ministro de Portugal que mais maldades fez ao Estado Social", apresentando os 700 mil desempregados como um balanço da actuação do rival socialista.

21h02: José Sócrates diz que o Estado dá mais prestações sociais, apesar da crise, e acusa Passos Coelho de responsabilizá-lo pela crise sem ter em conta a conjuntura internacional. De seguida, cita o relatório e contas de uma empresa administrada pelo agora líder do PSD em que Portugal aparecia como tendo resistido bem à crise em 2009.

21h05: "Conheço já a sua técnica", contrapõe Passos Coelho, dizendo que "muda de opinião quando a realidade muda". Refere-se ao documento apresentado pelo socialista como "um pequeno truque". De seguida acusa o Governo de não ter contido a dívida pública como seria necessária fazer. E relembra antigas declarações de Sócrates à imprensa.

21h08: José Sócrates diz que as declarações citadas por Passos Coelho foram feitas antes da crise grega ter alterado toda a conjuntura económica nos países europeus. "Tiveram que mudar de estratégia todos os países europeus", refere o líder socialista.

21h10: José Sócrates diz a Passos Coelho que ele está a pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde "tal como o conhecemos".

21h11: "Isso é falso, isso é falso", interrompe Passos Coelho quando Sócrates o acusa de pôr em causa a saúde tendencialmente gratuita. Logo de seguida, apela ao secretário-geral do PS que explique "como é que defendeu durante todo este tempo" todos os portugueses que perderam o emprego ou viram a sua vida piorar nos últimos anos.

21h14: Passos Coelho lembra que 30 por cento dos serviços de saúde são prestados por privados em Portugal. "Deixa-me responder, por favor?", insiste, enquanto o interlocutor insiste que o programa do PSD aponta o co-pagamento da saúde como o caminho a seguir.

21h16: "O senhor tem posto em causa a minha palavra", atalha José Sócrates, voltando ao tema da introdução de co-pagamentos do sector público da Saúde. "Lamento muito mas isto é importante de mais para passarmos por isto de forma leve", acrescenta o socialista, apresentando recortes e mesmo um DVD com entrevistas do rival.

21h20: Passos Coelho declara que Sócrates devia "discutir as suas responsabilidades enquanto primeiro-ministro", pois tem dificuldade "em discutir o efeito da acção do seu governo" quando Portugal "está na bancarrota". "Portugal é o único país em toda a Europa que enfrenta uma recessão séria", apontando a previsão de que Portugal poderá chegar aos 800 mil desempregados.

21H23: "Não vamos fazer um debate inteiro sobre Saúde", diz o jornalista Vítor Gonçalves. Perante isto,José Sócrates diz que assume as suas responsabilidades, tal como Passos Coelho deveria assumir "a responsabilidade da crise política". Recorrendo a um gráfico, o líder socialista mostra os juros a subir desde que a Assembleia da República foi dissolvida. "O que é que nós ganhámos com esta crise política", interroga-se o primeiro-ministro, acusando o rival de "ter pensado em si e no seu partido", com o único objectivo de ganhar as eleições, pois "as sondagens estavam compostinhas".

21h27: Passos Coelho diz que Sócrates "criou a fantasia" de que os partidos da oposição chumbaram o PEC 4 "por terem pressa para ir para o Governo". Lembra que o PSD apoiou algumas das "medidas difíceis" tomadas anteriormente. "A razão pela qual o Governo teve de perder ajuda foi porque perdeu a confiança dos mercados internacionais", acusa o social-democrata, afirmando que Portugal enfrenta "taxas de juro insustentáveis" desde Outubro de 2010.

21h30: "Há muito tempo que Portugal deveria ter pedido ajuda", insiste Passos Coelho, dizendo que Sócrates estava "mais preocupado com a sua imagem" do que com os problemas do País.

21h31: José Sócrates acusa o rival de sempre ter querido a ajuda externa para criar uma crise política e tentar conquistar o poder. Nega ainda que os bancos portugueses tenham perdido liquidez ao comprar dívida externa portuguesa.

21h32: José Sócrates diz que Passos Coelho quer "contratos a prazo verbais". "Isso não é verdade", riposta de imediato o social-democrata. A mesma reacção repete-se quando o líder do PS o acusa de querer "liberalizar o trabalho temporário".

21h35: "O meu programa é tão claro que houve quem o tenha considerado arriscado", diz agora Passos Coelho. O social-democrata apresenta "um sistema dual", em que os contratos actuais sem termo permanecem intocados, mas que os rubricados daqui para a frente permitam "dar mais flexibilidade ao mercado de emprego para acabar com o abuso dos recibos verdes".

21h38: Vítor Gonçalves pergunta a José Sócrates quando vai baixar a Taxa Social Única se formar governo após as legislativas. É uma boa tentativa do moderador do debate, mas o primeiro-ministro regressa ao tema do trabalho temporário e acusa Passos Coelho de querer acabar com a justa causa nos despedimentos.

21h40: José Sócrates diz que "vai estudar e depois propor" o valor da Taxa Social Única. Sem se comprometer com qualquer valor, diz que essa diminuição de receitas do Estado obrigaria a aumentar os impostos.

21h41: Passos Coelho diz que a redução da Taxa Social Única tem de ser significativa para gerar emprego em Portugal, mas Sócrates diz apenas que "vai estudar o assunto" apesar dos compromissos assumidos com a 'Troika'. O líder do PSD enumera as entidades "interessadas na criação de emprego em Portugal" que estudaram a descida, lembrando que o PSD defende uma descida gradual de quatro pontos percentuais. "Se não tem nada a dizer sobre esta matéria, ao menos ouça quem estudou", atira a Sócrates quando o rival o tenta interromper.

21h45: "O engenheiro Sócrates ainda não deixou esfriar o que assinou com a União Europeia e já não está a cumprir", diz Passos Coelho, perguntando porque Sócrates "está a rir".

21h46: Vítor Gonçalves admite que há "um problema com a informática", pelo que no estúdio não sabem quanto tempo foi utilizado por cada um dos intervenientes no debate.

21h48: "Já chega de dizer sempre mal do seu País e de usar expressões como bancarrota", diz José Sócrates.

21h49: Passos Coelho acusa Sócrates de "deixar mal Portugal" com o défice orçamental. "O senhor sabia quanto ia custar a intervenção do BPN. Sabia tanto que não ia cumprir que usou o fundo de pensões da PT", diz o social-democrata.

21h51: José Sócrates repete que o rival "só fala mal do País e usa expressões como bancarrota". Face a isto, Passos Coelho pergunta porque "não quis ouvir" e cortar logo despesas do Estado.

21h53: Vítor Gonçalves pergunta como será o pós-5 de Junho e José Sócrates diz que deve ser convidado a formar Governo o partido mais votado.

21h54: Passos Coelho diz que o PSD aposta na transparência das contas públicas.

21h55: José Sócrates faz intervenção final: "Para vencer a crise, o País dispensa aventuras e radicalismo ideológico, nocivo aos interesses das pessoas." Secretário-geral do PS promete "governação responsável e moderada", que respeite compromissos com a União Europeia e FMI mas que esteja preocupada em manter o Estado Social.

21h57: Passos Coelho termina o debate: "Creio que o Pais tem muito claro que precisa de um Governo competente e capaz para os portugueses que estão desempregados e descrentes no futuro. Os portugueses sabem que a responsabilidade cabe ao engenheiro José Sócrates e ele não tem desculpa. Não há dúvida que o País tem de mudar a sua liderança. Precisa de alguém que pode não ter experiência governativa mas não tem na consciência 700 mil desempregados."

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/debate-socrates-passos-coelho-minuto-a-minuto

publicado por adm às 22:50

Maio 13 2011

Portas apresentou-se como candidato a primeiro-ministro, mas quer ficar à frente do PSD.Debate com divergências, muito marcadas pelo líder do CDS.

Paulo Portas escolheu o duelo com o seu preferido parceiro de governo para se afirmar como candidato a primeiro-ministro. E deixou pela primeira vez a indicação de que, para si, o importante é que haja governo de maioria (à direita) - "é isso que o Presidente quer".

Para o líder do CDS, não é importante na formação do próximo Governo se o PS tem mais votos: se a direita tiver maioria absoluta, governará. E afirmou-se, a cada ponto do debate, mais competente do que Passos, merecedor portanto de ser mais votado do que ele.

No final do debate, Passos responderia que o próximo governo "só pode realisticamente ser liderado pelo PSD". Reiterou que quer um entendimento com o CDS, "mas não queremos que seja o PS a vencer as eleições".

Durante os 50 minutos de discussão - tensa, mas sem divergências de fundo - o líder do PSD tentou responder ponto a ponto ao que lhe dizia Paulo Portas. Quando este o acusou de inconsistência pediu a Portas que cumprisse o acordo; quando Portas acusou o "caciquismo" do PSD, pediu "respeito pelos autarcas"; quando Portas sugeriu apenas metade dos deputados, com proporcionalidade absoluta, Passos falou de irrealismo - e uma vez até pediu a Portas que o olhasse nos olhos.

Porém, o líder do PSD esteve à defesa. E Portas ao ataque: "O PSD teve várias opiniões sobre muitos assuntos muito depressa".

Leia a seguir o debate minuto a minuto

21h32. Minuto final de Passos: país pode sair da situação difícil. "O próximo governo tem que ser coeso, forte de ampla maioria. "Sem demérito para o CDS - que respeito" e com quem deseja colaborar - "esse governo só pode realisticamente ser liderado pelo PSD". Quer um entendimento com o CDS, "mas não queremos que seja o PS a vencer as eleições".

21h31. Minuto de final de Portas, onde diz que acredita num Portugal melhor. Boa equipa, forte coerência. É factor novo nas eleições.

21h29. Número de deputados: "Faço uma proposta muito mais ambiciosa ao dr. Passos Coelho: país quer reduzir de 230 para 115, círculo nacional, representação proporcional pura e dura - o PS e PSD deixam de ter o prémio", diz Paulo Portas. Passos rejeita: "Isso não é realista, exige uma revisão constitucional e o PS reprova". Quer 181.

21h26. Passos diz que terá proposta para "consolidar" número de freguesias. Quanto a número de câmaras, "temos outras possibilidades sem extinguir". Portas diz que percebeu "a tentativa de responder sem maçar os autarcas e caciques do PSD". CDS "não depende de clientelas". Passos responde: "não gosto" da linguagem. E promete reduzir ambas: agregar executivos de juntas e câmaras, mantendo-lhes identidade.

21h24. Passos diz que em Outubro país teria ficado sem orçamento e sem possibilidade de fazer eleições. E dirige-se a Portas: "não se importa de olhar para mim?". "Foi a pensar nos portugueses e garantimos três coisas que o CDS não garantiu".

21h20. Portas cobra a Passos ter prometido que não aumentava impostos e não aprovava o Orçamento de 2011, tendo-o depois feito. "Foi muleta dele em coisas em que ele não precisava de muleta nenhuma". Passos na resposta: "era melhor deixar o país sem Orçamento?". Portas outra vez: converteu-se à nossa ideia de rescisões por mutuo acordo. E quer alteração constitucional e da lei para as permitir a médio prazo.

21h18. Paulo Portas: "Fiquei convencido de que para aceitarem baixa da TSU com significado eles quereriam aumento da taxa máxima do IVA." E cita livro de Passos - que responde: "Quem aumentou os impostos foi o PS". Mais, que não defende aumento da taxa máxima e não ficou com essa impressão com a troika.

21h17. Líder do PSD fala de reduzir o Estado. Reduzindo mais fortemente o número de funcionários - "sem dor". Por cada cinco que sai, entra um. "Mas não é uma regra cega".

21h15. Passos volta ao acordo. Portas diz que é a "calibrar". Passos responde: "É um objectivo crítico" do acordo, sem o qual o programa falhará. E terá que ser compensado com receitas fiscais. Portas insiste em perguntar como vai fazer, com que graduação.

21h13. Portas ao ataque: "O PSD teve várias opiniões sobre muitos assuntos muito depressa". E reitera: quer "um governo de apoio maioritário com a liderança do CDS"

21h10. Portas assinala primeira diferença: eu não quero dizer coisas na campanha que depois me arrependa. Fala da "enésima" versão do PSD para como aplicar descida da TSU. Passos interrompe. Portas insiste que redução gradual não tem "efeito nenhum" e pode "levar ao incumprimento do acordo" - mesmo concordando teoricamente. Mas ataca Sócrates, 'en passant': "É a cara desta dívida e destes juros".

21h08. Passos diverge: diz que só a baixa da TSU pode permitir aumentar competitividade - porque a alternativa é baixa de salários.E diz que há dois anos o defendeu.Quer fazê-lo por poupança no Estado e reestruturação da tabela do IVA - "o que está no acordo [da troika] é exactamente isto para 2012". O dr Portas pode ter colocado reservas, mas comprometeu-se a executar o programa. Tem que aceitar a medida"

21h03. Portas justifica porque não apresentou ainda o seu programa: "O programa de ajuda externa afecta as políticas". Mas promete que "não será sujeito a controvérsia nem a recuo" - mais uma farpa. Na taxa social única diz ter sido "prudente": não quer redução gradual, não tem "certeza" de que haja modo de financiamento desta medida. Prefere outras medidas de apoio a PME - baixa preço energia, apoios a contratação de jovens.

21h01. Passos ataca Sócrates e defende programa do PSD que "aposta no crescimento e que a austeridade seja feita pelo Estado e não pelos portugueses".

21h00". A política do PSD para a agricultura foi um deserto", acusa Portas, citando Mário Lino. "Não é verdade, responde Passos

20h58. Líder do PSD diz que o CDS esteve um ano sem aprovar documentos de governação essenciais, o que o PSD não fez, "dando a mão ao país" e obtendo vitórias em troca.

20h54. "Vamos ver se o PSD consegue ou não uma maioria", diz Passos. Mas "não é irrealista. E não vale a pena ficar a olhar para trás para ver se fizemos um erro", insiste. Portas responde: "Portugal precisa de mais uma candidatura a primeiro-ministro". E diz que juntos ("com o CDS com 23,5% e o PSD com 23%") a direita "faz a maioria que o PR pede" - mesmo que o PSD não vença, leia-se.

20h51. Portas de novo: "Uma maioria também se forma com o CDS com 23,5% e o PSD com 23%". Apresenta-se como candidato a primeiro-ministro, dizendo-se "mais seguro e mais estruturado" que o PSD. Passos ri-se.

20h50. Portas responde a Passos: "O PSD não esteve disponível para uma coligação que teria gerado dinâmica" e teria "poupado a problemas de natureza programática". Diz que o CDS tem dado provas de "maior segurança programática". E que o PSD comete "segundo erro" pedindo maioria absoluta.

20h48. Passos Coelho: "Quer se goste, quer não se goste" é o PSD que pode liderar um Governo alternativo. E "o PSD precisa de ter uma ampla votação para chegar ao Governo. Mas contará sempre com o CDS para governar".Diz que não é menorização do partido. Portas sorri

20h46. "As pessoas estão preocupadas não com tricas entre partidos, mas com a situação do país", diz Portas, em resposta às críticas que já mereceu do PSD. Passos tranquiliza: "Não existe do PSD qualquer menor consideração pelo CDS"

20h45. Clara de Sousa lança o debate, Portas é o primeiro a falar

fonte:http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1851772&page=-1

publicado por adm às 23:00

Abril 20 2011
O PCTP/MRPP contesta a "descarada ilegalidade" de excluir os partidos sem representação parlamentar dos debates televisivos para as próximas eleições legislativas, contestando o silêncio dos vários partidos sobre esta matéria, incluindo à esquerda.
"A persistência dos canais de televisão público e privados em levar a cabo mais uma vez a descarada ilegalidade de procurar realizar debates eleitorais apenas entre os partidos até agora parlamentares, põe bem a nu a democracia de opereta que existe em Portugal", escreve o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses num comunicado enviado esta manhã às redacções.

O partido liderado por Garcia Pereira questiona mesmo o “Estado de direito” e evidencia o “pavor daqueles políticos e partidos serem confrontados por outras organizações políticas não emporcalhadas com a gamela do poder”. 

“Mas o que ainda é mais significativo nesta sujeira é o facto de o Bloco de Esquerda se declarar firmemente unido ao PSD e ao CDS nesta cruzada de silenciamento de vozes incómodas que até agora não têm tido qualquer acesso aos chamados órgãos de informação", conclui o comunicado, assinado pela Comissão de Imprensa do PCTP.
fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/
publicado por adm às 23:49
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Abril 18 2011

Estas eleições legislativas vão produzir 10 debates televisivos, cada um com dois candidatos, de 6 de Maio a 20 de Maio. Os dois principais líderes partidários encontram-se no último round.

 

Eis a lista de debates televisivos para as eleições legislativas de 5 de Junho, divididos pelas três estações de televisão de sinal aberto:

 

6 de Maio - Paulo Portas x Jerónimo de Sousa - RTP

 

9 de Maio - José Sócrates x Paulo Portas - TVI

 

10 de Maio - Passos Coelho x Jerónimo de Sousa - TVI

 

11 de Maio - José Sócrates x Francisco Louçã - SIC

 

12 de Maio - Francisco Louçã x Jerónimo de Sousa - RTP

 

13 de Maio - Passos Coelho x Paulo Portas - SIC

 

16 de Maio - José Sócrates x Jerónimo de Sousa - SIC

 

17 de Maio - Passos Coelho x Francisco Louçã - TVI

 

19 de Maio - Paulo Portas x Francisco Louçã - SIC

 

20 de Maio - José Sócrates x Passos Coelho - RTP

 

As regras são de 45 minutos úteis para cada debate, tirando o debate entre Sócrates e Passos Coelho, que terá 60 minutos úteis de debate. Os debates terão início entre as 20h45 e as 21 horas do dia agendado.

 

A escolha do candidato a quem é dirigida a primeira pergunta é feita por sorteio.

Em princípio, os debates serão conduzidos pelos jornalistas Vítor Gonçalves (RTP), Clara de Sousa (SIC) e Judite de Sousa (TVI).

fonte:http://www.ionline.pt/

 

 

publicado por adm às 21:24
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Abril 16 2011

Só estão incluídos, mais uma vez, os partidos com assento parlamentar. Partidos políticos e estações já ultimam detalhes.

 

Os debates televisivos no âmbito das eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho vão seguir o modelo das legislativas de Setembro de 2009 e só voltarão a estar frente a frente na televisão os partidos com assento parlamentar.

As primeiras reuniões das estações de televisão com os partidos e também as primeiras trocas de impressões entre os responsáveis dos vários canais decorreram na quinta-feira e ontem. Ao que o PÚBLICO apurou, ficou decidido que se privilegiaria de novo o frente-a-frente entre dois candidatos de cada vez, com dez debates programados, que serão emitidos entre a RTP, SIC e TVI. Isto, apesar de a SIC ter mostrado a intenção de inovar no modelo, tendo chegado Luís Marques, director-geral da estação, a sugerir a participação de público.

Até segunda-feira, cada estação ficou de apresentar a sua proposta que depois será discutida em conjunto.

O acordo final é esperado já no início da próxima semana. A campanha eleitoral arrancará no dia 20 de Maio.

Sobre o espaço onde se vão realizar esses debates - se em terreno neutro, como ocorreu em 2009, nos estúdios da Valentim de Carvalho, se em cada uma das estações - nada ainda foi acordado.

Nas últimas legislativas, Sócrates e Jerónimo de Sousa inauguraram os debates, com transmissão na RTP, e foi também um debate com Sócrates frente a Manuela Ferreira Leite, que encerrou o ciclo, dessa feita com transmissão na SIC. Ocorreram oito debates.

fonte:http://www.publico.pt/

publicado por adm às 23:35
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