Eleições Legislativas 2011

Maio 18 2011

Sócrates, Passos e Louçã descolam da ideia de que o próximo Governo pode não contar com o partido mais votado apesar de Cavaco querer uma maioria.

"O importante é saber quem leva uma solução maioritária ao Presidente da República". A frase de Paulo Portas no debate que teve com Passos Coelho, na última sexta-feira, está a dar que falar e demonstra que o líder do CDS leu nas palavras de Cavaco Silva, nas cerimónias do 25 de Abril, a ideia de que o próximo Governo terá obrigatoriamente que ser constituído por uma maioria. Mesmo que isso signifique que, pela primeira vez num histórico de 13 eleições legislativas em 37 anos, o partido que vence as eleições não lidera o Governo.

A solução nunca foi aplicada em Portugal, é recusada taxativamente por Sócrates e Louçã e desvalorizada por Passos Coelho, embora seja constitucionalmente possível. A única obrigação legal do Presidente é dar posse a um Governo, depois de ouvir os partidos políticos, "tendo em conta os resultados eleitorais". A Constituição não obriga a que se tenha em conta o vencedor das eleições, logo, "é possível que PSD e CDS coligados liderem um Governo mesmo que não vençam as eleições", diz o constitucionalista Bacelar Gouveia.

Passos Coelho, José Sócrates e Francisco Louçã já descolaram do princípio defendido por Paulo Portas - um Governo maioritário pode sobrepor-se ao vencedor das legislativas -, sendo certo que muitos dados continuam em aberto. Desde logo os resultados eleitorais tendo em conta que as últimas sondagens (Marktest, Intercampus, Eurosondagem e Aximage) apontam para um empate técnico entre PS e PSD (ora com vantagem para os social-democratas, ora com vantagem para os socialistas), numa altura em que pelo menos um terço do eleitorado se revela indeciso.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 22:45

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