Eleições Legislativas 2011

Maio 09 2011

O dirigente socialista Augusto Santos Silva desafiou hoje os sociais-democratas a concretizarem a forma de redução da taxa social única (TSU), argumentando que a revisão do IVA já prevista está comprometida com redução do défice.

Augusto Santos Silva disse ser "falso" o argumento social-democrata segundo o qual a redução em quatro pontos percentuais da TSU pode ser compensada com "revisão da lista de bens sujeitos às diferentes taxas de IVA e na actualização dos impostos sobre o consumo já previstos no actual programa de ajustamento negociado com as instituições europeias".

"A receita estimada, cerca de 410 milhões de euros, com a revisão da lista de bens sujeitos às diferentes taxas de IVA, e a receita estimada com a actualização de certos impostos sobre o consumo, 250 milhões de euros, estas duas receitas já estão previstas no programa de ajustamento como contribuição do lado da receita para a redução do défice orçamental", afirmou.

O PS estima que a redução da TSU proposta pelo PSD provocará uma quebra de "1600 milhões de euros" no "financiamento da segurança social pública".

"Como, com que aumento de impostos é financiada essa redução do financiamento da segurança social pública?", questionou Augusto Santos Silva.

Augusto Santos Silva referiu-se à "convergência" do PSD com o PS na reforma da lei eleitoral e do sistema de governo das autarquias e revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, não excluindo, tal como defendem os sociais-democratas, a redução do número de deputados.

 

"Estivemos sempre disponíveis e continuaremos disponíveis da fazer a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República considerando também essa dimensão", disse.

Contudo, avisou Santos Silva, esse processo deverá ser feito "sem pôr em causa proporcionalidade", nem a "representação de todo o território nacional", e "em consenso com os diferentes partidos políticos".

"Isso é diferente de usarmos apenas uma dimensão dessa reforma como medida demagógica", afirmou.

Augusto Santos Silva lamentou, por outro lado, que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, esteja "irredutível numa posição que não contribui em nada para os entendimentos que são necessários no momento que o país atravessa", uma "atitude profundamente radical de 'com o PS nada quero'".

"Essa atitude não coloca o doutor Pedro Passos Coelho do lado da solução para, se acaso for necessário criar um Governo maioritário que implique entendimento entre os diferentes partidos", acusou, reclamando para o PS uma posição de disponibilidade para esses entendimentos.

 

"Não fazemos depender o nosso diálogo com os outros de nenhumas condições, que não parecem, aliás, ser democráticas, designadamente, não fazemos depender o nosso diálogo do líder que essa força política escolheu livre e soberanamente", afirmou.

Por outro lado, o PS encontrou no programa social-democrata uma "fúria privatizadora" e a redução do Estado Social a um "estado mínimo de natureza assistencialista", apesar da preocupação dos sociais-democratas em "camuflar" uma agenda contra a tendência gratuita do serviço nacional de saúde e educação.

Augusto Santos Silva acusou os sociais-democratas de, ao terem "32 por cento do PIB [Produto Interno Bruto] como referência para a despesa pública corrente", quererem colocar Portugal ao nível de "países do antigo Leste europeu que estão ainda a fazer um processo de convergência com o modelo social europeu".

fonte:http://www.dn.pt/

publicado por adm às 23:19
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