Eleições Legislativas 2011

Maio 08 2011

Em troca, o partido propõe criar programa global de investimentos a curto prazo

 

O PSD prevê suspender as grandes obras públicas e elaborar um «programa global de investimentos públicos a curto e médio prazo» que inclua o sector público administrativo e o Sector Empresarial do Estado caso vença as eleições.

Segundo o programa eleitoral do PSD, hoje divulgado e citado pela Lusa, todas as grandes obras públicas previstas pelo Governo de Sócrates serão suspensas de imediato, «dando prioridade aos investimentos públicos que contribuam de um modo imediato para a dinamização da economia e do emprego».

O PSD propõe elaborar um programa global de investimentos públicos a curto e a médio prazo que integre não só o Sector Público Administrativo como o Sector Empresarial do Estado, revisto anualmente e levado à discussão dos vários agentes.

A análise de viabilidade e dos impactos de projectos significativos a «uma entidade independente do sector governamental promotor», a avaliação e adaptação do QREN a novas prioridades de investimento, os investimentos públicos dentro de um portefólio financeiramente delimitado e a prioridade aos chamados investimentos de proximidade são outras das medidas.

Recurso a mão-de-obra local

Neste último ponto, o PSD defende que essa situação facilitará a intervenção de PME, que «naturalmente recorrerão a mais mão-de-obra local».

Sectorialmente, o PSD vai rever o modelo de gestão e funcionamento do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR) e será analisada a sustentabilidade financeira no curto prazo e a solvabilidade das Estradas de Portugal.

Em termos de Nova Política Rodoviária, as prioridades assentam na revisão do Plano Rodoviário Nacional, adopção da Segurança Rodoviária como desígnio nacional, focada na requalificação das Estradas Nacionais, e a eliminação dos estrangulamentos (exemplo das ligações a portos, aeroportos, entre outros).

Em relação ao novo aeroporto, «o futuro governo analisará com os potenciais concedentes do serviço aeroportuário (ANA) a sua efectivação». Será tido em conta a revisão das estimativas do tráfego aéreo a médio e longo prazo (low-costs, companhias aéreas globais, regionais) e a articulação do modelo de privatização da TAP.

TGV é para renegociar à luz dos novos desenvolvimentos

Sobre o projecto de alta velocidade Lisboa-Madrid, o documento aponta que «importa renegociá-lo à luz dos novos condicionalismos, incluindo o seu conteúdo e calendário», uma vez que «não se afigura neste momento prioritária», defendendo que deve «ser reavaliada a actual concepção do projecto».

Em relação aos portos, prevê desenvolver um modelo de gestão que permita sinergias, renegociar os contratos de concessão existentes e promover terminais de cruzeiro atractivos onde se justifique.

Os investimentos em portos, marinha mercante, transportes terrestres, aéreos e infra-estruturas aeroportuárias serão «prioritariamente decididos em regime de concessão aos privados», diminuindo o esforço financeiro.

No domínio da rede escolar, prevê reavaliar os programas de investimento a cargo da Parque Escolar, o mesmo acontecendo em termos de construção de hospitais e centros de saúde.

O investimento em infra-estruturas críticas para o desenvolvimento do país «deverá ser feito maioritariamente por privados», conclui o PSD.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt

publicado por adm às 20:57

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