Eleições Legislativas 2011

Março 24 2011

José Sócrates demitiu-se e o mais provável é o Presidente da República marcar eleições legislativas antecipadas que, no máximo, se realizarão no final de Maio a início de Junho. Mas ainda existem alguns formalismos que Cavaco Silva tem de seguir depois de o primeiro-ministro José Sócrates lhe ter pedido a demissão na quarta-feira. Desde logo, aceitar o pedido de demissão.

Cavaco Silva só deverá aceitar o pedido de demissão de José Sócrates depois de ouvir os partidos, o que acontecerá na sexta-feira. Até o pedido de demissão ser aceite, o Governo mantém-se em plenitude de funções.

Cavaco pode não marcar eleições e, nesse caso, tem dois cenários. Belém pode convidar o PS a apresentar outro Governo, uma hipótese muito pouco credível, ou tentar um consenso com a oposição, o que também não deverá acontecer. 
Segue-se a hipótese eleições antecipadas, mas antes disso ainda terá de convocar o Conselho de Estado. Nesse caso, o Presidente da República tem de cumprir os prazos mínimos previstos na lei para a marcação de eleições com uma «antecedência mínima de 55 dias», conforme previsto na Lei Eleitoral para a Assembleia da República.

Ou seja, para as eleições se realizarem no último fim-de-semana de Maio (dia 29), as eleições teriam que ser marcadas até dia 4 de Abril.

Se as eleições forem marcadas até 11 de Abril ainda será possível o acto eleitoral realizar-se a 5 de Junho, antes da sucessão de feriados que levará muitos portugueses a marcar férias para essa altura.

Até às urnas, Portugal ficará com um Governo de gestão com poderes muito limitados.

Nos últimos 30 anos, o Parlamento já foi dissolvido seis vezes. A última aconteceu em finais de 2004, quando Jorge Sampaio terminou o Governo de Santana Lopes.

fonte:http://www.tvi24.iol.pt/p

publicado por adm às 22:36

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